Considerando a realização do Seminário de Economia Verde no Cerrado e III Seminário de Agroextrativismo no Cerrado, nos dias 16 e 17 de novembro de 2011, organizado pela Ecodata, no auditório da Câmara Legislativa do DF.
Considerando que o Bioma Cerrado é o segundo maior bioma Brasileiro e um dos mais ameaçados, classificado como Hot Spot de conservação, com 5% da biodiversidade do planeta, apresentando 12.356 espécies de plantas (44% endêmicas); 195 espécies de mamíferos (7,2% endêmicas); 607 espécies de aves (2,8% endêmicas); 225 espécies de répteis (14,7% endêmicas); 186 espécies de anfíbios (15,1% endêmicas) e 800 espécies de peixe (25% endêmicas);
Considerando o avanço do agronegócio sobre o Bioma Cerrado e a demanda de carvão vegetal para a indústria siderúrgica, resultando no aumento do desmatamento e queimadas, supressão da vegetação nativa e aumento da pressão sobre as poucas Unidades de Conservação existentes e áreas especialmente protegidas;
Considerando a necessidade de incrementação e apropriação de tecnologia (recuperação de pastagens degradadas, adoção do sistema de integração lavoura-pecuária-floresta, ampliação do plantio direto, uso de fixação biológica de nitrogênio, aumento de área de florestas plantadas) para diminuição da pressão sobre os remanescentes de vegetação nativa de Cerrado;
Considerando os compromissos nacionais estabelecidos pela Lei 12.187/2009 que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) de redução de 40% do desmatamento do Bioma Cerrado até 2020;
Considerando o momento para discussão e formulação das Propostas do Brasil para a Rio + 20 e a necessidade de implementação de políticas públicas e atividades produtivas pautadas na conservação e preservação da sociobiodiversidade do Cerrado.
Diante desses fatos foi criado o Grupo de Trabalho do Cerrado - GT CERRADO, e aprovada (primeiramente pela CEMAm - Smearh-GO) Moção de apoio as proposições resultantes do Seminário de Economia Verde no Cerrado e III Seminário de Agroextrativismo no Cerrado.
Confira moção abaixo:
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